FORMAÇÃO PRÁTICA DE LIQUIDAÇÃO DA PENA

Formação Prática de Liquidação da Pena foi concebida para profissionais do Direito que pretendem actuar com rigor técnico, segurança jurídica e domínio prático. Uma formação directa, aplicada e orientada para a realidade dos processos penais.

O que vai aprender 

Ao longo da formação, irá adquirir competências práticas para:

• Compreender os fundamentos e a justificativa jurídica da liquidação da pena

• Perceber a importância prática da liquidação da pena no processo penal

• Executar correctamente os passos para a elaboração da liquidação da pena

• Realizar a colheita dos dados essenciais

• Calcular o trânsito em julgado

• Calcular a prisão preventiva sofrida

• Determinar o cumprimento efectivo da pena

• Calcular o desconto da prisão preventiva

• Calcular a metade da pena, com rigor técnico

Data e Hora 

Modalidade

Formadores

Presencial 45.000,00 kz

Online 35.000,00 kz

28 e 29 de Janeiro

17 às 20 horas

Alexandrina Lumbungululo

&

Luciano Correia

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